PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2026: Cria o cargo de provimento efetivo de agente de limpeza no quadro geral de servidores do município, abre 04 (quatro) vagas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2026: Altera as atribuições do cargo de Secretário de Escola, criado pela Lei 1.570/2013 de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2026: Autoriza o aumento de 01 (uma) vaga no quadro geral de servidores do município do cargo de provimento efetivo de motorista criado pela lei municipal 1.724/2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2026: Autoriza o aumento de 01 (uma) vaga no quadro geral de servidores do município do cargo de provimento efetivo de técnico de enfermagem criado pela lei municipal 1.921/2017 de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2026: Altera atribuições no cargo de Monitor de que tratam as Leis Municipais 1306/2010 e 1724/2015 e revoga a Lei 1.958/2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2026. aumenta em uma vaga no quadro geral de servidores do Município do cargo de merendeira criado pela lei 2.374/2022 de 27 de outubro de 2022, altera as atribuições do cargo do anexo único e dá outras providências.