RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.08.26
● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza no quadro geral de
servidores do Município, abre 04 (quatro) vagas e dá outras providências.
● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Altera as atribuições do cargo de Secretário de Escola, criado pela Lei
1.570/2013 de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.
● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Aumenta a carga horária do cargo de provimento efetivo de Professor de
Atendimento Educacional Especializado criado pela Lei Municipal n°
2.382/2022, de 01 de dezembro de 2022 e outras providências.
● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Autoriza o aumento de 01 (uma) vaga no quadro geral de servidores do
Município do cargo de provimento efetivo de Motorista criado pela Lei
Municipal 1.724/2015 e dá outras providências.
● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Autoriza o aumento de 01 (uma) vaga no quadro geral de servidores do
Município do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem criado
pela Lei Municipal 1.921/2017 de 18 de maio de 2017 e dá outras
providências.
● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Altera atribuições no cargo de Monitor de que tratam as Leis Municipais
1306/2010 e 1724/2015 e revoga a Lei 1.958/2017 e dá outras providências.
● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Aumenta em uma vaga no quadro geral de servidores do Município do cargo
de Merendeira criado pela Lei 2.374/2022 de 27 de outubro de 2022, altera
as atribuições do cargo do anexo único e dá outras providências.
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 28/2026 e PROJETO DE LEI N° 29/2026.
Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link:
