RESUMO DA SESSÃO DO DIA 28/04/26
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 28/04/26
PUBLICADO EM 30/04/2026 - 13:20
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2026 -REGIME DE URGÊNCIA Autor: PODER EXECUTIVO -
Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01
(uma) doméstica e dá outras providências.
● OFÍCIO EXECUTIVO Nº 4/2026 - Ofício 38/2026 - Falta de Abastecimento de
Água pela Corsan/AEGEA.
PRÓXIMA