PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2026 Altera a
categoria funcional do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitarista e do Meio
Ambiente, criado pela Lei 1.306/2010 de 16 de junho de 2010, altera as atribuições do cargo, os requisitos de provimento e dá outras providências.
Correspondências expedidas :
Fez o uso da tribuna a Senhorita Luana Schommer, Secretária da Saúde, para
explicar o Projeto de Lei 17/2026, referente à contratualização de Gestão com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, na área da obstetrícia. Também fez uso da tribuna o Senhor Rodrigo Persch, para explanar sobre a experiência da Turnê Europa.
O Presidente colocou em votação o Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Executivo Nº 17/2026 - EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2026 - EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários.
Presidente realizou a leitura da MOÇÃO DE PESAR N2/2026° - colocando a
MOÇÃO Nº 2/2026 - EM VOTAÇÃO: Aprovado por 8 votos favoráveis e 0 votos
contrários.
