PROJETOS PROTOCOLADOS PELO EXECUTIVO, APROVADOS POR TODOS OS VEREADORES:
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 99/2025 – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 100/2025 – “Estabelece o índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, concede aumento real, extensivo para aposentados e pensionistas e dá outras providências.” O índice aplicado foi o IPCA de 4,68% somado ao aumento real de 3,32%, totalizando 8%.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2025 – “Estabelece aumento do valor do vale alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal.” A partir de janeiro de 2026, o valor do vale alimentação será de R$ 30,00.
PROJETOS PROTOCOLADOS PELO LEGISLATIVO, APROVADOS POR TODOS OS VEREADORES:
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1/2025 - “Estabelece o índice para revisão geral anual e concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.” O índice aplicado foi o IPCA de 4,68% somado ao aumento real de 3,32%, totalizando 8%.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 2/2025 – “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos ocupantes de cargos eletivos do município de São Pedro da Serra/RS – prefeito, vice-prefeita e secretários municipais, e dá outras providências.” O índice aplicado foi o IPCA de 4,68%.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 3/2025 – “Estabelece o índice para revisão geral anual aos ocupantes de cargos eletivos de vereadores.” O índice aplicado foi o IPCA de 4,68%.
MOÇÃO DE PESAR 04/2025 – “Moção de Pesar ao falecimento do Sr. José Lucio Schlindwein.”
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2025 – Autoria do Vereador Patricio Hanauer “Solicita a lista dos 15 maiores contribuintes do município de São Pedro da Serra, referente ao exercício de 2025.”
INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Autoria Vereadores de São Pedro da Serra “Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes da sobra orçamentária anual da Câmara Municipal às entidades do município.”
