PROJETOS PROTOCOLADOS PELO EXECUTIVO, APROVADOS POR TODOS OS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2026: Autoriza a desafetação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2026. Denomina via Pública Municipal da estrada campestre e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO n.º 6/2026. Institui a campanha a nota é sua de aumento de arrecadação para o exercício de 2026, incentiva o comercio local, institui premiação e da outras providencias.

PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº. 07/2026. Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro aos universitários de São Pedro da serra e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2026. Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro aos estudantes de curso técnico, politécnico e da educação de jovens e adultos - EJA e dá outras providências.

Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/consulta?ANO=1947,2040&CLASSIFICACAO=27.

O registro de toda a Sessão pode ser acompanhado através da transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara de Vereadores: https://www.facebook.com/camarasaopedrodaserra/videos/1327257349442300.

As Sessões ocorrem em todas as terças-feiras às 19 horas. Acompanhe o Legislativo de São Pedro da Serra!