Resumo da sessão ordinária do dia 20.10.2026

PROJETO DE LEI Nº. 044/2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AÇÃO “PROTEÇÃO, ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES” NO PPA, NA LDO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E REVOGA A LEI 2.713/2026.

Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link:

https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/.../consultas.

O registro de toda a Sessão pode ser acompanhado através da transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara de Vereadores:

https://www.facebook.com/camarasaopedrodaserra/videos/1157661319922112