RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.08.2026
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.08.2026
PUBLICADO EM 05/08/2026 - 10:01
* PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA- ISAEC – COLÉGIO SINODAL PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* PROJETO DE LEI Nº 029/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º “CAPUT” E ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 2.494/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link:
O registro de toda a Sessão pode ser acompanhado através da transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara de Vereadores: https://www.facebook.com/camarasaopedrodaserra/videos/2388027545063639
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